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ARTIGOS

Valdirene Laginski

Em 2016 o Brasil terá um novo Código de Processo Civil

O desafio de equilibrar o desenvolvimento sustentável e a responsabilidade socioambiental

Responsabilidades do Grupo Econômico por Débitos Trabalhistas

Regulamentação dos alimentos na legislação Brasileira e as discussões atuais sobre dever dos
    avós maternos e prisão civil do devedor

Superior Tribunal de Justiça entende que avós maternos também podem ser responsáveis por pagamento
    de pensão alimentícia aos netos

Validade da cláusula de eleição de foro em contratos envolvendo empresas nacionais e estrangeiras face
    à competência concorrente do Poder Judiciário brasileiro

Indenização por danos morais à pessoa jurídica – limites e possibilidades

O Consumidor Tem Direito de Escolher a Forma de Reparação de Produto Viciado

A Responsabilidade dos Sócios Face à Desconsideração da Personalidade Jurídica no CDC

The Legal Services Outsourcing Companies for Specialized Law Offices
   Publicado na Revista da Câmara Sueca

Contrato de Seguro de Veículos e o Agravamento de Risco

Terceirização do contencioso de Massa

As Regras da adoção na Legislação Brasileira
    Publicado na Revista IOB - Direito de Familia

Fiança no Código Civil Brasileiro
    Publicado na revista IOB de Direito Civil e Processual Civil no 60 - JUL/AGO 2009.

Exoneração de fiança

Inversão do ônus da Prova no CDC

Portaria do Ministério da Justiça revoga dispositivo que proibia as empresas de cobrarem honorários
    de advogado sem o ajuizamento da correspondente ação

Prestação de serviços advocatícios não caracteriza relação de consumo regida pelo Código de
    Defesa do Consumidor

Sociedades sem fins lucrativos de Planos de Saúde são regidas pelo CDC

Regulamentação dos Planos de Saúde

Contrato de Fiança no Código Civil de 2002
    Publicado n
a Revista Travelnet Jurídica

Cotas para Negros nas Universidades Públicas
    Publicado no Jornal Notícias de Barueri e no Informativo DiaLex da Ed. Consulex

Usucapião urbano ou constitucional

Sucessão Testamentária no atual Código Civil

Modificação do Regime de Bens no Código Civil de 2002

Exoneração de fiança
    Publicado no site
Espaço Vital Virtual

Adoção no Novo Código Civil

Ação Monitória - aspectos

Separação Judicial Consensual

Fiança Locatícia

Pessoa Jurídica e Gratuidade da Justiça

Contas telefônicas atrasadas superior ao prazo legal

Acidente de Trânsito - culpa exclusiva da vítima

Os bancos e o Código de Defesa do Consumidor

Dano moral

Cheque pós-datado e o dano moral

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Fiança no Direito Civil

Breves comentários sobre o CDC

Responsabilidade pelo vício do produto

Indenização por danos morais à pessoa jurídica

Elementos caracterizadores da norma e a imperatividade

Suspensão do fornecimento de água por débitos do ex-proprietário

Embargos de terceiro, esposa beneficiária

Furto de veículos em estacionamento

Habeas Corpus no Direito Penal Brasileiro

Responsabilidade pelo vício do produto

Os Princípios e as Regras Jurídicas

Súmula Vinculante

Extinção da Punibilidade
    Luís Ricardo Fernandes de Carvalho

Da Representação da Pessoa Jurídica de Direito Privado em Juízo
   Luís Ricardo Fernandes de Carvalho - publicado na
Revista Consulex

Inversão do Ônus da Prova no CDC
    Luís Ricardo Fernandes de Carvalho

Comissão de Permanência
    Luís Ricardo Fernandes de Carvalho

O Novo Mercado dos Créditos de Carbono
    Átila Passos Ocanha e Iule Roberto Paes de Arruda

Da Concorrência Desleal: O Dumping no Contexto da Globalização
    Eliane Maria Octaviano Martins e Lauro Mens de Mello - publicado no Portal Santajus

Defesa da Concorrência, Supranacionalidade e Mercosul
    Eliane Maria Octaviano Martins, publicado no Portal Santajus

Contratos Internacionais com o Estado
    Eliane Maria Octaviano Martins e Fernando Passos, publicado no Portal Santajus

Contratros Internacionais com o Estado. Princípio da Moralidade Universal
    Eliane Maria Octaviano Martins e Fernando Passos - publicado no Portal Santajus

Direito do Trabalho e Mercosul - Considerações Gerais
    Eliane Maria Octaviano Martins e Washington Luiz Fazzano Gad - publicado no Portal Santajus

O Processo de Integração Econômica da União Européia
    Eliane Maria Octaviano Martin - publicado no Portal Santajus

Exame da Política Comercial do Brasil - Relatório OMC Período 1999/2000
    Eliane Maria Octaviano Martin - publicado no Portal Santajus

A Sistemática de Solução de Controvérsias no Âmbito da OMC
    Eliane Maria Octaviano Martin - publicado no Portal Santajus