ARTIGOS
Valdirene Laginski
STJ reafirma entendimento de que o abandono afetivo dos pais aos filhos não configura dano moral indenizável.
Despesa
com atendimento em hospital privado não credenciado
deve ser reembolsada pelo Plano de Saúde.
Animais de estimação (Coisas, Bens Móveis ou Entes Familiares) e o direito de visitas.
O desafio de equilibrar o desenvolvimento
sustentável e a responsabilidade socioambiental
Responsabilidades do Grupo
Econômico por
Débitos Trabalhistas
Regulamentação dos alimentos na legislação Brasileira e as discussões atuais sobre dever dos
avós maternos e prisão civil do devedor
Superior Tribunal de Justiça entende que avós maternos também podem ser responsáveis por pagamento
de pensão alimentícia aos netos
Validade da cláusula de eleição de foro em contratos envolvendo empresas nacionais e estrangeiras face
à competência concorrente do Poder Judiciário brasileiro
Indenização por danos morais à pessoa jurídica – limites e possibilidades
Em 2016 o Brasil terá um novo Código de Processo Civil
O Consumidor Tem Direito de Escolher a Forma de Reparação de Produto Viciado
A Responsabilidade dos Sócios Face à Desconsideração da Personalidade
Jurídica no CDC
The Legal Services Outsourcing Companies for Specialized Law Offices Publicado na Revista da Câmara Sueca
Contrato de Seguro de Veículos e o Agravamento de Risco
Terceirização do contencioso de Massa
As Regras da adoção na Legislação Brasileira Publicado na Revista IOB - Direito de Familia
Fiança no Código Civil Brasileiro Publicado na revista IOB de Direito Civil e Processual Civil no 60 - JUL/AGO 2009.
Exoneração de fiança
Inversão do ônus da Prova no CDC
Portaria do Ministério da Justiça revoga dispositivo que proibia as empresas de cobrarem honorários
de advogado sem o ajuizamento da correspondente ação
Prestação de serviços advocatícios não caracteriza relação de consumo regida pelo Código de
Defesa do Consumidor
Sociedades sem fins lucrativos de Planos de Saúde são regidas pelo CDC
Regulamentação dos Planos de Saúde
Contrato de Fiança no Código Civil de 2002
Publicado na Revista Travelnet Jurídica
Cotas para Negros nas Universidades Públicas Publicado no Jornal Notícias de Barueri e no Informativo DiaLex da Ed. Consulex
Usucapião urbano ou constitucional
Sucessão Testamentária no atual Código Civil
Modificação do Regime de Bens no Código Civil de 2002
Exoneração de fiança
Publicado no site Espaço Vital Virtual
Adoção no Novo Código Civil
Ação Monitória - aspectos
Separação Judicial Consensual
Fiança Locatícia
Pessoa Jurídica e Gratuidade da Justiça
Contas telefônicas atrasadas superior ao prazo legal
Acidente de Trânsito - culpa exclusiva da vítima
Os bancos e o Código de Defesa do Consumidor
Dano moral
Cheque pós-datado e o dano moral
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Fiança no Direito Civil
Breves comentários sobre o CDC
Responsabilidade pelo vício do produto
Indenização por danos morais à pessoa jurídica
Elementos caracterizadores da norma e a imperatividade
Suspensão do fornecimento de água por débitos do ex-proprietário
Embargos de terceiro, esposa beneficiária
Furto de veículos em estacionamento
Habeas Corpus no Direito Penal Brasileiro
Responsabilidade pelo vício do produto
Os Princípios e as Regras Jurídicas
Súmula Vinculante
Extinção da Punibilidade
Luís Ricardo Fernandes de Carvalho
Da Representação da Pessoa Jurídica de Direito Privado em Juízo Luís Ricardo Fernandes de Carvalho - publicado na Revista Consulex
Inversão do Ônus da Prova no CDC Luís Ricardo Fernandes de Carvalho
Comissão de Permanência Luís Ricardo Fernandes de Carvalho
O Novo Mercado dos Créditos de Carbono Átila Passos Ocanha e Iule Roberto Paes de Arruda
Da Concorrência Desleal: O Dumping no Contexto da Globalização Eliane Maria Octaviano Martins e Lauro Mens de Mello - publicado no Portal Santajus
Defesa da Concorrência, Supranacionalidade e Mercosul Eliane Maria Octaviano Martins, publicado no Portal Santajus
Contratos Internacionais com o Estado Eliane Maria Octaviano Martins e Fernando Passos, publicado no Portal Santajus
Contratros Internacionais com o Estado. Princípio da Moralidade Universal Eliane Maria Octaviano Martins e Fernando Passos - publicado no Portal Santajus
Direito do Trabalho e Mercosul - Considerações Gerais Eliane Maria Octaviano Martins e Washington Luiz Fazzano Gad - publicado no Portal Santajus
O Processo de Integração Econômica da União Européia Eliane Maria Octaviano Martin - publicado no Portal Santajus
Exame da Política Comercial do Brasil - Relatório OMC Período 1999/2000 Eliane Maria Octaviano Martin - publicado no Portal Santajus
A Sistemática de Solução de Controvérsias no Âmbito da OMC Eliane Maria Octaviano Martin - publicado no Portal Santajus
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